Os aposentados podem ter nos próximos dias um adicional de reajuste de 5% em seus benefícios.
O fato deve-se a um projeto de lei, já aprovado na Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Pompeo de Mattos(PDT/RS), que visa recompor as perdas nos benefícios previdenciários acima do salário mínimo.
Nos debates na Comissão, foi feito um histórico sobre as perdas dos inativos do INSS em comparação aos aposentados que ganham o salário mínimo e que tem um aumento real em detrimento aos que ganham acima do piso.
O Projeto de Lei 1468/23 prevê o adicional de aposentadoria para segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a ser custeado pelo Orçamento da União e incorporado ao benefício.
O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei de Benefícios da Previdência Social.
Consta na proposta, que o adicional será devido ao segurado a cada cinco anos de aposentadoria e corresponderá a um acréscimo de 5% na renda mensal, tendo como base o mês anterior ao preenchimento do requisito.
Será também estendido ao pensionista, que poderá acumular o tempo aquisitivo do segurado falecido.
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