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Matérias Comentadas
Trabalhista
- HOME OFFICE – TELETRABALHO
- PREVIDÊNCIA – INSCRIÇÃO DO SEGURADO
- FGTS – MOTIVOS PARA O SAQUE
- PREVIDÊNCIA – CÁLCULO DO VALOR DO BENEFÍCIO
- VIGILÂNCIA DOS EMPREGADOS POR MEIO E CÂMERAS
- FGTS DIGITAL
- SIMPLES DOMÉSTICO
- CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO
- CONCESSÃO E ÉPOCA DE FÉRIAS
- PREVIDÊNCIA – CLASSIFICAÇÃO DA ATIVIDADE PARA FINS DE ATRIBUIÇÃO DO CÓDIGO FPAS
- PREVENÇÃO DA FADIGA E MEDIDAS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO
- DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO – REVOGAÇÃO PARCIAL DA REONERAÇÃO EM 17 SETORES
- ATIVIDADES INSALUBRES OU PERIGOSAS
- EPI – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EMISSÃO, RENOVAÇÃO E ALTERAÇÃO DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO
- PREVIDÊNCIA – EMPREGADO DOMÉSTICO
- CONTRATO POR OBRA CERTA
- INSS – SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DEMAIS BENEFÍCIOS
- CALENDÁRIO DE FERIADOS PARA 2024
- FOLHA DE PAGAMENTO – REONERAÇÃO PROGRESSIVA
- PRECATÓRIOS DO INSS – QUEM PODE SACAR
- SALÁRIO FAMÍLIA
- RETENÇÃO DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA – CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA OU EMPREITADA
- CARACTERÍSTICAS DO SALÁRIO
- BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA – SEGURADOS
- RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO AO INSS
- DRESS CODE – O QUE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA DISPÕE SOBRE TRABALHAR DE TERNO E GRAVATA OU VESTIDO SOCIAL NESSES DIAS DE CALOR INTENSO?
- DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO -PRORROGAÇÃO DO PROJETO FOI APROVADO PELO SENADO – 17 SETORES SERÃO BENEFICIADOS
- SERVIÇO DO MOTORISTA PROFISSIONAL EMPREGADO
- INSS – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
- ENQUADRAMENTO SINDICAL
- DIREITO AO ABONO SALARIAL
- PREVIDÊNCIA – EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL
- ALUNO APRENDIZ
- TRABALHO INTERMITENTE
- DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO ENQUADRAMENTO POR EXPOSIÇÃO A AGENTES PREJUDICIAIS À SAÚDE
- ESTABILIDADE NO TRABALHO
- TRABALHADOR AVULSO – SEGURADO PREVIDENCIÁRIO
- VALE-TRANSPORTE
- PROGRAMA BRASILEIRO DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL – QUALIFICA BRASIL
- MENOR APRENDIZ
- CONTRIBUIÇÃO AO INSS DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL (AUTÔNOMO) – ALTERAÇÃO
- RESPONSABILIDADE PELO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
- SALÁRIO MATERNIDADE
- CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
- CARTEIRA DO BENEFICIÁRIO COMO DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO DO RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO DO INSS – NOVO CARTÃO MEU INSS+
- PREVIDÊNCIA – CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – CTC
- PIS/PASEP – ABONO SALARIAL – CRONOGRAMA -2023
- NOVA CIPA – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO
- ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERÍCULOSIDADE
- PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP – DISPONIBILIZAÇÃO DO PERFIL ELETRÔNICO – 2023
- HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL
- PREVIDÊNCIA – CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIARIAS DA EMPRESA
- REGISTRO DE EMPREGADOS
- CALENDÁRIO 2023 – FERIADOS NACIONAIS, RELIGIOSOS E PONTOS FACULTATIVOS
- SEGURADO ESPECIAL
- ABONO PECUNIÁRIO
- CESSÃO DE MÃO DE OBRA E EMPREITADA
- PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER
- INSS – CADASTRO DE SUJEITOS PASSIVOS
- IRRF – SIMPLES NACIONAL – DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
- AUXÍLIO-INCLUSÃO
- ESOCIAL – FIM DO CÓDIGO DE ACESSO
- SEGURO-DESEMPREGO – MODALIDADES DE BENEFÍCIO
- SEGURADOS CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, FACULTATIVO, PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA E ESPECIAL
- SEGURADO FACULTATIVO
- IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA NOS LOCAIS DE TRABALHO – NR 26
- REAJUSTE DO VALOR DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
- ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
- ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO
- PREVIDÊNCIA – CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
- ABANDONO DE EMPREGO
- TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIO
- PERÍODO DE CARÊNCIA DOS SEGURADOS PREVIDENCIÁRIOS
- FÉRIAS – CONCESSÃO
- FGTS DIGITAL – BASE DE DADOS
- SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO
- PENSÃO POR MORTE
- FRAUDE NA RESCISÃO CONTRATUAL
- PEJOTIZAÇÃO
- SALÁRIO-MATERNIDADE
- PROGRAMA EMPREGA + MULHERES E JOVENS
- CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVO DE TRABALHO
- PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR – PAT – NOVAS REGRAS
- EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO – SST – ESOCIAL
- REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO
- TERCEIRIZAÇÃO
- CONSTRUÇÃO CIVIL – DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
- NOVAS REGRAS SOBRE TELETRABALHO
- OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL – UTILIZAÇÃO DO SERO – SUBSTITUIÇÃO DA DISO – PROCEDIMENTOS FISCAIS E DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA
- OPÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS
- REAJUSTE SALARIAL
- SEGURO DESEMPREGO – VALORES A PARTIR DE JANEIRO DE 2022
- AFASTAMENTO POR PERÍODO DE ATÉ 10 DIAS POR CAUSA DA COVID-19 NÃO PRECISAM DE ATESTADO MÉDICO
- DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ 2023
- SALÁRIO-MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022
- APOSENTADORIA ESPECIAL EM 2022 – NOVAS REGRAS
- Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO
- POSSIBILIDADE DE RECOLHIMENTO RETROATIVO – CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
- DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO – PAGAMENTO DA 2ª PARCELA
- FRACIONAMENTO DE FÉRIAS
- DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO – Câmara Aprovou Projeto de Lei
- RECOLHIMENTO DO INSS e FGTS – DCTF-WEB
- DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO – PAGAMENTO DA 1ª PARCELA
- FÉRIAS COLETIVAS
- RENDA MENSAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
- ATESTADO MÉDICO
- JUSTA CAUSA PRATICADAS PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR
- INSS – SALÁRIO DE BENEFÍCIO
- INSS – PERÍODO DE CARÊNCIA
- DESCANSO SEMANAL REMUNERADO
- PERÍODOS DE DESCANSO
- INSS – DEPENDENTES
- FALTAS LEGAIS
- CONTRATO DE TRABALHO
- AVISO PRÉVIO
- ANOTAÇÕES NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL E REGISTRO DE EMPREGADOS
- DÍVIDA ATIVA DO FGTS E DA UNIÃO – COBRANÇA PELA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
- JORNADA DE TRABALHO
- LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD – AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
- FÉRIAS ANUAIS
- AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA (AUXÍLIO DOENÇA)
- REMUNERAÇÃO
- APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE (APOSENTADORIA POR INVALIDEZ)
- TRABALHO NOTURNO
- LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
