Matérias Comentadas
Trabalhista
- SALÁRIO-MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022
- APOSENTADORIA ESPECIAL EM 2022 – NOVAS REGRAS
- Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO
- POSSIBILIDADE DE RECOLHIMENTO RETROATIVO – CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
- DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO – PAGAMENTO DA 2ª PARCELA
- FRACIONAMENTO DE FÉRIAS
- DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO – Câmara Aprovou Projeto de Lei
- RECOLHIMENTO DO INSS e FGTS – DCTF-WEB
- DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO – PAGAMENTO DA 1ª PARCELA
- FÉRIAS COLETIVAS
- RENDA MENSAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
- ATESTADO MÉDICO
- JUSTA CAUSA PRATICADAS PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR
- INSS – SALÁRIO DE BENEFÍCIO
- INSS – PERÍODO DE CARÊNCIA
- DESCANSO SEMANAL REMUNERADO
- PERÍODOS DE DESCANSO
- INSS – DEPENDENTES
- FALTAS LEGAIS
- CONTRATO DE TRABALHO
- AVISO PRÉVIO
- ANOTAÇÕES NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL E REGISTRO DE EMPREGADOS
- DÍVIDA ATIVA DO FGTS E DA UNIÃO – COBRANÇA PELA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
- JORNADA DE TRABALHO
- LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD – AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
- FÉRIAS ANUAIS
- AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA (AUXÍLIO DOENÇA)
- REMUNERAÇÃO
- APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE (APOSENTADORIA POR INVALIDEZ)
- TRABALHO NOTURNO
- LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
