Matérias Comentadas
Trabalhista
- INSS – REGIMES TRIBUTÁRIOS DO EMPREGADOR
- CONTRATO POR OBRA CERTA
- CONTRATO DE TRABALHO – SUPENSÃO E REDUÇÃO DE JORNADA – PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS
- DISPENSA DE CARÊNCIA NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
- AVISO PRÉVIO – MOTIVADO PELO EMPREGADOR
- COMPLEMENTAÇÃO DO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
- ABONO SALARIAL DO PIS-PASEP – CRONOGRAMA DE PAGAMENTO 2020-2021
- CONTA POUPANÇA SOCIAL DIGITAL – MP Nº 982 DE 2020
- EPI – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, EMISSÃO, RENOVAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE CERTIFICADO DE APROVAÇÃO – CA – Portaria Nº 11.347, De 6 De Maio De 2020
- CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
- CORONAVÍRUS – EMPRÉSTIMO PARA FOLHA DE PAGAMENTO
- FGTS – PARCELAMENTOS DE DÉBITOS DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
- DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO – REGRAS ESPECÍFICAS
- ATESTADO MÉDICO E AUXÍLIO DOENÇA DURANTE A PANDEMIA
- CÁLCULOS DE VERBAS RESCISÓRIAS – AVISO PRÉVIO
- ABANDONO DE EMPREGO
- FGTS – SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS – Calamidade Pública, Parcelamento, GFIP/SEFIP, Empregador Doméstico
- TELEMEDICINA EM VIRTUDE DO CORONA VIRUS – Conceito, Objetivo, Atestado Médico, Caráter Excepcional, Ações, Atendimento
- Empregadores já podem prestar informações sobre acordos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
- CORONAVÍRUS – MEDIDA PROVISÓRIA N° 936/2020 -Benefício Emergencial, Redução de Jornada e Salário, Suspensão Contratual
- TELETRABALHO
- Coronavírus – INSS – Prova de vida está suspensa por quatro meses
- Descumprimentos das Medidas Emergenciais – Penalidades
- Coronavírus – COVID-19 –DIREITOS TRABALHISTAS
- ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO DISCIPLINAR
- SALÁRIO-MATERNIDADE – Empregada, Doméstica, Contribuinte Individual, Facultativa, Adotante, Desempregada
- APLICAÇÃO DAS NORMAS PREVIDENCIÁRIAS
- MONITORAMENTO DE E-MAILS
- PREVIDÊNCIA – CERTIFICADO DIGITAL
- CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO
- DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO – SEGUNDA PARCELA
- PREVIDÊNCIA – JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
- REFORMA DA PREVIDÊNCIA – NOVAS REGRAS
- ADMISSÃO DE EMPREGADOS
- CONTROLE DE PONTO POR EXCEÇÃO
- ABONO SALARIAL DO PIS/PASEP – CRONOGRAMA DE PAGAMENTO 2019/2020
- CURSOS FORNECIDOS PELO EMPREGADOR AO EMPREGADO
- CONTRATAÇÃO DE IDOSOS
- ABONO ANUAL – Valor, Auxílio Doença, Diferenças, Salário Maternidade, LOAS, Desconto
- RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA CONSTRUÇÃO CIVIL
- AJUSTE E FIXAÇÃO DO SALÁRIO – Formas de Salário Fixo, Limitações, Irredutibilidade, Descontos, Espécies, Pagamento
- REEMBOLSO PREVIDENCIÁRIO
- GPS – ENVIO DE CÓPIA AO SINDICATO
- AUXÍLIO ACIDENTE
- CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL – Apropriação Indébita, Dados Falsos, Manipulação de Sistema, Sonegação, Quebra de Sigilo
- AUXILIO DOENÇA – REABERTURA OU NOVO BENEFÍCIO
- LIDES PREVIDENCIÁRIAS
- CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS
- INSS SOBRE A ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR
- ACIDENTE DE TRABALHO
- PERÍODO DE GRAÇA
- CND – CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO
- RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
- ABONO PECUNIÁRIO
- PROVA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO
- DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO – AJUSTE PARA SALÁRIO VARIÁVEL
- DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO – PRIMEIRA PARCELA
- ANOTAÇÕES DESABONADORAS NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA
- FAP – FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO
- SEGURANÇA E DA MEDICINA DO TRABALHO
- CONTRATO POR OBRA CERTA
- PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ SALÁRIO-MATERNIDADE
- CARGO DE CONFIANÇA
- CADASTRO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DA PESSOA FÍSICA – CAEPF
- PENSÃO ALIMENTÍCIA – DISPOSIÇÕES RELATIVAS AOS – BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
- BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA – BPC/LOAS
- SAQUES E DEPÓSITOS DE FGTS
- BOLSA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
- MODALIDADES DE TRABALHADOR RURAL
- ACÚMULO DE FUNÇÕES
- ACT – ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA