Matérias Comentadas
Trabalhista
- ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERÍCULOSIDADE
- PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP – DISPONIBILIZAÇÃO DO PERFIL ELETRÔNICO – 2023
- HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL
- PREVIDÊNCIA – CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIARIAS DA EMPRESA
- REGISTRO DE EMPREGADOS
- CALENDÁRIO 2023 – FERIADOS NACIONAIS, RELIGIOSOS E PONTOS FACULTATIVOS
- SEGURADO ESPECIAL
- ABONO PECUNIÁRIO
- CESSÃO DE MÃO DE OBRA E EMPREITADA
- PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER
- INSS – CADASTRO DE SUJEITOS PASSIVOS
- IRRF – SIMPLES NACIONAL – DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
- AUXÍLIO-INCLUSÃO
- ESOCIAL – FIM DO CÓDIGO DE ACESSO
- SEGURO-DESEMPREGO – MODALIDADES DE BENEFÍCIO
- SEGURADOS CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, FACULTATIVO, PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA E ESPECIAL
- SEGURADO FACULTATIVO
- IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA NOS LOCAIS DE TRABALHO – NR 26
- REAJUSTE DO VALOR DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
- ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
- ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO
- PREVIDÊNCIA – CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
- ABANDONO DE EMPREGO
- TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIO
- PERÍODO DE CARÊNCIA DOS SEGURADOS PREVIDENCIÁRIOS
- FÉRIAS – CONCESSÃO
- FGTS DIGITAL – BASE DE DADOS
- SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO
- PENSÃO POR MORTE
- FRAUDE NA RESCISÃO CONTRATUAL
- PEJOTIZAÇÃO
- SALÁRIO-MATERNIDADE
- PROGRAMA EMPREGA + MULHERES E JOVENS
- CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVO DE TRABALHO
- PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR – PAT – NOVAS REGRAS
- EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO – SST – ESOCIAL
- REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO
- TERCEIRIZAÇÃO
- CONSTRUÇÃO CIVIL – DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
- NOVAS REGRAS SOBRE TELETRABALHO
- OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL – UTILIZAÇÃO DO SERO – SUBSTITUIÇÃO DA DISO – PROCEDIMENTOS FISCAIS E DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA
- OPÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS
- REAJUSTE SALARIAL
- SEGURO DESEMPREGO – VALORES A PARTIR DE JANEIRO DE 2022
- AFASTAMENTO POR PERÍODO DE ATÉ 10 DIAS POR CAUSA DA COVID-19 NÃO PRECISAM DE ATESTADO MÉDICO
- DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ 2023
- SALÁRIO-MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022
- APOSENTADORIA ESPECIAL EM 2022 – NOVAS REGRAS
- Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO
- POSSIBILIDADE DE RECOLHIMENTO RETROATIVO – CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
- DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO – PAGAMENTO DA 2ª PARCELA
- FRACIONAMENTO DE FÉRIAS
- DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO – Câmara Aprovou Projeto de Lei
- RECOLHIMENTO DO INSS e FGTS – DCTF-WEB
- DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO – PAGAMENTO DA 1ª PARCELA
- FÉRIAS COLETIVAS
- RENDA MENSAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
- ATESTADO MÉDICO
- JUSTA CAUSA PRATICADAS PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR
- INSS – SALÁRIO DE BENEFÍCIO
- INSS – PERÍODO DE CARÊNCIA
- DESCANSO SEMANAL REMUNERADO
- PERÍODOS DE DESCANSO
- INSS – DEPENDENTES
- FALTAS LEGAIS
- CONTRATO DE TRABALHO
- AVISO PRÉVIO
- ANOTAÇÕES NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL E REGISTRO DE EMPREGADOS
- DÍVIDA ATIVA DO FGTS E DA UNIÃO – COBRANÇA PELA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
- JORNADA DE TRABALHO
- LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD – AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
- FÉRIAS ANUAIS
- AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA (AUXÍLIO DOENÇA)
- REMUNERAÇÃO
- APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE (APOSENTADORIA POR INVALIDEZ)
- TRABALHO NOTURNO
- LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
