Matérias Comentadas
Estadual
- ICMS – DEPÓSITO FECHADO – Entrega no Depósito Fechado por Conta e Ordem do Depositante
- ICMS – TRANSPORTE PARCELADO DE MERCADORIAS
- ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Emissão de Documento Fiscal por Contribuinte Substituído
- EFD– ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – ICMS/IPI
- ICMS – TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE MERCADORIAS – Inconstitucionalidade da Tributação – Ação Declaratória de Constitucionalidade n° 49/2021 – ADC 49
- ICMS – REGIME OPTATIVO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – ROT-ST
- ICMS – FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO
- ICMS – OPERAÇÕES INTERESTADUAIS PROMOVIDAS PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO
- ICMS – PRODUTOR RURAL – CRÉDITO
- GERAÇÃO DE ENERGIA POR MEIO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR – ISENÇÃO TRIBUTÁRIA
- ICMS – HORTIFRUTIGRANJEIROS
- ICMS – MERCADORIAS SINISTRADAS
- ICMS/ISS – INDUSTRIALIZAÇÃO – Incidência de Impostos
- ICMS – ACORDOS DO CONFAZ
- ICMS – DOCUMENTOS FISCAIS
- ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – CONCEITO
- ICMS – FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO – REMESSA
- ICMS – DESPACHO DE TRANSPORTE
- ICMS – DESCONTO
- FATO GERADOR DO ICMS
- ICMS – SUCATA
- ICMS – FRETE PAGO – CIF OU A PAGAR – FOB
- ICMS – PREENCHIMENTO DA NF-e EM OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES
- ICMS – OPERAÇÃO DE REMESSA EM BONIFICAÇÃO – INCIDÊNCIA E NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS
- ICMS – PILHAS E BATERIAS USADAS – ISENÇÃO PARA O DESCARTE
- ICMS CST – Escrituração
- ICMS – BRINDES
- ICMS- AJUSTE FISCAL – SP
- SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS – SUP
- ICMS – CADASTRO DE CONTRIBUINTES
- ICMS – LEILÃO
- IPI NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS
- ICMS – PALETES E CONTENTORES (CONTAINERS) – Portaria CAT n° 38/99 – Regime Especial
- ICMS – CRÉDITO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
- ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – RESSARCIMENTO
- DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS – DIMP
- CANCELAMENTO DA NFC-e
- ICMS – VENDA DE BEM DO ATIVO IMOBILIZADO
- ICMS – OPERAÇÕES COM ARMAZÉM GERAL
- NF-e COMPLEMENTAR
- INCIDÊNCIA DO ICMS NO SIMPLES NACIONAL
- ICMS – REMESSA PARA TESTE
- ICMS/IPI – CRÉDITO EM DEVOLUÇÃO OU RETORNO
- ICMS – PAGAMENTO INDEVIDO OU A MAIOR
- OPERAÇÕES POR NÃO CONTRIBUINTES DO ICMS
- ITCMD-SP – RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE OU ISENÇÃO E OUTRO PROCEDIMENTOS
- ESTADO DE SÃO PAULO – Reabertura segura de estabelecimentos da área de alimentos
- PAGAMENTO DE FORNECEDORES COM CRÉDITO DE ICMS
- ICMS – APROVEITAMENTO DE CRÉDITO DO ATIVO IMOBILIZADO
- MEI – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
- ICMS – TRANSPORTADORES – Créditos. Apropriação e Escrituração
- NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO
- ICMS – CONSERTO
- ICMS- CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) – Alteração do Tomador
- PREFEITURA DE SÃO PAULO ANTECIPA FERIADOS PARA 20 e 21 DE MAIO DE 2020
- CRÉDITO DO ICMS REPASSADO PELO SIMPLES NACIONAL
- ICMS -EXPORTAÇÃO DIRETA -Tratamento Tributário
- ICMS/PR – Governo do Paraná lança pacote de R$ 1bilhão para preservar empregos
- Camex zera Imposto de Importação de mais 61 produtos para combate ao coronavírus
- MEDIDAS DE REDUÇÃO DO IMPACTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
- ICMS – APURAÇÃO CENTRALIZADA DO ICMS
- SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Enquadramento
- ICMS E PIS/COFINS A RECUPERAR – CONTABILIZAÇÃO
- ICMS – SELF STORAGE (Auto Armazenamento)
- ICMS – DIFERIMENTO
- ICMS – STF DECIDE QUE É CRIME DEIXAR DE PAGAR ICMS DE FORMA INTENCIONAL
- ICMS – OPERADOR LOGÍSTICO – Procedimentos Fiscais para Armazenamento de Mercadorias Pertencentes a Terceiros
- ICMS- REDESPACHO
- ICMS – COMODATO DE BENS MÓVEIS
- CESSÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS DE ICMS
- ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Benefícios Fiscais e Definição do IVA-ST Ajustado. Operações Interestaduais
- BASE DE CÁLCULO DO ICMS
- ICMS – GARANTIA, CONSERTO OU MANUTENÇÃO
- ICMS – ATIVO PERMANENTE – Crédito Extemporâneo. Procedimentos para Apropriação
- ICMS – COMÉRCIO ELETRÔNICO – Obrigação Acessória
- ICMS – DENÚNCIA ESPONTÂNEA
- ICMS – SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E PARTES EM GARANTIA – Veículos
- CONSIGNAÇÃO MERCANTIL – Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária
- ICMS – OPERAÇÕES COM ARMAZÉM GERAL
- ICMS – NFC-E – NOTA FISCAL DE VENDA À CONSUMIDOR ELETRÔNICA
- ICMS – MANIFESTO ELETRÔNICOS DE DOCUMENTOS FISCAIS – MDF-e
- SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Aplicação de Benefícios Fiscais e Definição do IVA-ST Ajustado. Operações Interestaduais
- ICMS – EMISSÃO DE NF-e PELO SIMPLESICMS – EMISSÃO DE NF-e PELO SIMPLES
- ICMS – BONIFICAÇÃO
- ICMS – REMESSA MERCADORIAS PARA APLICAÇÃO EM TREINAMENTOS E AFINS
- ICMS – DEMONSTRAÇÃO
- ICMS – MONTAGEM DE KITS E CONJUNTOS PARA REVENDA
- ICMS- INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
- APURAÇÃO DO ICMS
- ICMS – MODALIDADES DE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS
- ICMS – ISENÇÃO DE ICMS NAS ENTRADAS DO EXTERIOR
- ICMS – APREENSÃO, DEVOLUÇÃO OU LIBERAÇÃO DE BENS, MERCADORIAS OU DOCUMENTOS
- ICMS – TRANSPOSIÇÃO DE ESTOQUE
- ICMS – NOTA FISCAL COMPLEMENTAR
- ICMS – AMOSTRA GRÁTIS
- ISENÇÃO DE ICMS EM OPERAÇÕES COM VASILHAME
- ICMS – PRODUTOR RURAL
- ICMS EFETIVO NA NF-e
- ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS X SIMPLES NACIONAL
- ICMS – APURAÇÃO DO ICMS – REGIME NORMAL
- ALÍQUOTAS DO ICMS INTERNAS/INTERESTADUAIS – Todos Estados e do Distrito Federal
- ICMS – NF-e – EVENTO DE MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO
- ICMS – INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
- ICMS – PRODUTOS TÊXTEIS
- ICMS – CST E CSOSN – TABELAS
- ICMS – APURAÇÃO DO ICMS – Regime Normal
