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Matérias Comentadas
Estadual
- ICMS – MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS – BASE DE CÁLCULO REDUZIDA
- ICMS – DIFERENÇA NA QUANTIDADE RECEBIDA DE MERCADORIAS
- ICMS – GORJETA – BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO
- PORTAL “FACILITA SP”
- ICMS – BEBIDAS ALCOÓLICAS, REFRIGERANTES, ÁGUAS E OUTRAS BEBIDAS – BASE DE CÁLCULO – JANEIRO A JUNHO DE 2025
- ICMS – CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CT E DOCUMENTO AUXILIAR DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – DACTE
- ICMS – OUTRAS FORMAS DE PAGAMENTO
- ICMS – OPERAÇÕES COM LÂMPADAS ELÉTRICAS
- ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO de TRANSPORTE DE CARGA REALIZADO POR TRANSPORTADOR AUTÔNOMO OU POR EMPRESA TRANSPORTADORA DE OUTRO ESTADO
- OPERAÇÕES COM SOFTWARE – INCIDÊNCIA DE ICMS OU ISS?
- ICMS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SUJEITA À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
- ICMS – EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA – NFC-E – CREDENCIAMENTO DE CONTRIBUINTES
- ICMS – OPERAÇÕES QUE ANTECEDEM A EXPORTAÇÃO
- ICMS – VENDAS A CONSUMIDOR FINAL PELO SISTEMA PORTA-A-PORTA – BASE DE CÁLCULO NAS SAIDAS DAS MERCADORIAS
- SERVIÇOS DE VEÍCULOS E DE HABILITAÇÃO SÃO RETOMADOS NO RIO GRANDE DO SUL
- DANFE VOLTA A SER DISPONIBILIZADO PARA MEIS EM DECORRÊNCIA DOS ALAGAMENTOS NO RIO GRANDE DO SUL
- ICMS – IMPRESSOS PERSONALIZADOS – NÃO INCIDÊNCIA
- SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DA DÍVIDA DO RIO GRANDE DO SUL POR TRÊS ANOS
- ICMS – REGIME ESPECIAL SIMPLIFICADO DE EXPORTAÇÃO
- ICMS – OPERAÇÕES COM CANA DE AÇUCAR
- ICMS – CRÉDITOS OUTORGADOS – LEITE CRÚ PARA PRODUÇÃO DE QUEIJO E REQUEIJÃO, FEIJÃO, LEITE LONGA VIDA, IOGURTE E LEITE FERMENTADO E PRODUTOS DA MANDIOCA
- ICMS – CRÉDITOS OUTORGADOS – AMENDOIM – FARINHA DE TRIGO
- ICMS – OPERAÇÕES REALIZADAS POR INTERMÉDIO DE BOLSA
- ICMS – OPERAÇÕES REALIZADAS POR EMPRESA SEGURADORA
- ICMS – OPERAÇÕES COM AUTOPEÇAS
- ICMS – VEDAÇÃO DE CRÉDITO
- ICMS – CUPOM FISCAL ELETRÔNICO – ATIVAÇÃO E DESATIVAÇÃO DO SAT
- ICMS – CRÉDITO DE ENERGIA ELÉTRICA
- ICMS – DOCUMENTO FISCAL ELETRÔNICO – DFE
- SUBVENÇÃO DE ICMS – TRIBUTAÇÃO DOS CRÉDITOS PRESUMIDOS E INVESTIMENTOS NO COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS
- ICMS – STF DECIDE QUE COBRANÇA DE DIFERENCIAL DE ICMS PARA OPTANTES DO SIMPLES DEPENDE DE LEI ESPECÍFICA
- CRÉDITO DE ICMS – TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS
- ICMS – OPERAÇÕES COM OUTROS TIPOS DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS
- ICMS – OPERAÇÕES COM RESÍDUOS DE MATERIAIS – SUCATAS
- ICMS – OPERAÇÕES REALIZADAS POR OFICINA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
- ICMS – BASE DE CÁLCULO – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
- ICMS – TRADING COMPANY
- ICMS – OPERAÇÕES RELATIVAS À CONSTRUÇÃO CIVIL
- ICMS – TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO ACUMULADO
- ICMS – APROVADO NOVO REGULAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- ICMS – CONHECIMENTO DE TRANSPORTE MULTIMODAL DE CARGAS
- ICMS – LOCAÇÃO DE BENS – NÃO INCIDÊNCIA
- ICMS – BASE DE CÁLCULO
- ICMS – OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS – DIFAL
- ICMS – PRODUTOR RURAL – TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO
- ICMS – TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO
- ICMS – ATIVO IMOBILIZADO – CRÉDITO – CIAP MODELO B
- ICMS – OPERAÇÕES OU PRESTAÇÕES EFETUADAS POR REPRESENTANTE, MANDATÁRIO OU OUTROS
- CRÉDITO ACUMULADO DE ICMS
- ICMS – NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO NA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS – MP 1159/2023
- ICMS – DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE MEIOS DE PAGAMENTOS – DIMP
- ICMS/SP – POSSIBILIDADE DE CONTRIBUINTES QUE EXERCEM A ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA PARCELAREM O ICMS DEVIDO EM DEZEMBRO DE 2022
- ICMS/MG – VENDA DE VEÍCULOS EM CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
- ICMS – CADASTRO DE CONTRIBUINTES
- ICMS – CRÉDITO INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO
- ICMS – MÁQUINAS, APARELHOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
- ICMS – CONSULTA TRIBUTÁRIA AO FISCO ESTADUAL
- ICMS – OPERAÇÕES REALIZADAS POR OFICINA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
- ICMS – CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL
- ICMS- MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS – MDF-e
- ICMS – REGIME ESPECIAL
- ICMS/PR – GTIN (GLOBAL TRADE ITEM NUMBER) – DOCUMENTOS FISCAIS
- ICMS – CENTRALIZAÇÃO DA APURAÇÃO E DO RECOLHIMENTO
- ICMS – MERCADORIA EM DEMONSTRAÇÃO OU MOSTRUÁRIO
- ICMS – VENDA À ORDEM OU PARA ENTREGA FUTURA
- ICMS – NOTA FISCAL RELATIVA A OPERAÇÕES COM MERCADORIAS
- ICMS – OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES QUE DESTINEM MERCADORIAS, BENS E SERVIÇOS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DO IMPOSTO, LOCALIZADO EM OUTRO ESTADO
- ICMS – DOCUMENTOS FISCAIS RELATIVOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
- ICMS – DEVOLUÇÃO E RETORNO DE MERCADORIAS
- ICMS – REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE ICMS PARA BENS E SERVIÇOS ESSENCIAIS – COMBUSTÍVEIS, ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÕES, GÁS NATURAL E TRANSPORTE COLETIVO
- ICMS – ALÍQUOTAS
- ICMS – VEÍCULOS USADOS – REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO
- ICMS – PRODUTOS DE PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL – BASE DE CÁLCULO
- ICMS – CONSUMIDORES FINAIS CONTRIBUINTES – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
- ICMS – APREENSÃO, DEVOLUÇÃO OU LIBERAÇÃO DE BENS, MERCADORIAS OU DOCUMENTOS
- ICMS – INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS
- ICMS – Transferência de Crédito Acumulado no âmbito do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado – ProAtivo.
- ICMS – FARINHA DE TRIGO E PRODUTOS RESULTANTES DE SUA INDUSTRIALIZAÇÃO – Opção por Crédito Outorgado em substituição ao aproveitamento de demais créditos nas saídas internas
- ICMS – OPERAÇÕES COM VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS
- ICMS – Portal Nacional da diferença entre as alíquotas interna da unidade federada de destino e interestadual nas operações e prestações destinadas a não contribuinte do ICMS
- ICMS – DIFAL nas operações e prestações destinadas a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado no Estado de São Paulo.
- ICMS – BASE DE CÁLCULO – Tintas, Vernizes e Outros Produtos da Indústria Química
- ICMS – CESTA BÁSICA
- ICMS – CONSTRUÇÃO CIVIL
- ICMS – OPERAÇÕES COM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES
- ICMS Nacional – Incentivos e Benefícios Fiscais ou Financeiro-Fiscais – Prorrogação por até 15 Anos
- ICMS – PRODUTOR RURAL
- ICMS – BRINDES OU PRESENTES
- ICMS – AMOSTRA GRÁTIS – ISENTA E TRIBUTADA
- ICMS – ESTORNO E TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO
- ICMS – CRÉDITO DO IMPOSTO
- ICMS – VENDA AMBULANTE – OPERAÇÕES REALIZADAS FORA DO ESTABELECIMENTO POR CONTRIBUINTE DESTE ESTADO E POR CONTRIBUINTE DE OUTRO ESTADO
- ICMS – REMESSA DE BENS PARA CONSERTO, REPARO, RESTAURAÇÃO E REVISÃO
- ICMS – DEVOLUÇÃO E RETORNO DE MERCADORIA
- ICMS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE MERCADORIAS
- ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – DOCUMENTOS FISCAIS E ESCRITURAÇÃO
- ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
- ICMS – PRODUTOS REMETIDOS À ZONA FRANCA DE MANAUS
- ICMS – ESTORNO DE CRÉDITO
- ICMS – ARMAZÉM GERAL
- ICMS – DEPÓSITO FECHADO
- ICMS – REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO
- ICMS – CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
- ICMS – CRÉDITO ACUMULADO DO IMPOSTO
