O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , Alessandro Stefanutto, revelou recentemente planos ambiciosos para agilizar o processamento de pedidos de benefícios. Em entrevista, ele afirmou o compromisso de processar os pedidos de benefícios em até 45 dias até o final deste ano e, a partir de 2024, reduzir ainda mais o prazo para apenas 30 dias. Essa iniciativa surgiu a partir de uma diretriz do Ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Stefanutto enfatizou a importância de garantir que as pessoas que solicitam benefícios não enfrentem interrupções em sua renda. Ele afirmou: “Se pudermos processar os pedidos em 30 dias, o tamanho da fila se torna menos relevante, especialmente considerando que recebemos cerca de um milhão de pedidos por mês. O essencial é implementar mecanismos para atender essa demanda em 30 dias, e é isso que estamos trabalhando.”
Para alcançar esse objetivo, o INSS está implementando medidas de emergência e mudanças estruturais. Uma das mudanças mais significativas é a introdução de novas regras para a aprovação de benefícios por incapacidade temporária. Essas mudanças permitem que as pessoas solicitem benefícios remotamente por meio do sistema Atestmed, o que simplifica e acelera o processo. Para evitar fraudes, o INSS planeja fortalecer os procedimentos de auditoria para verificar a autenticidade dos atestados médicos.
Ele destacou os potenciais benefícios econômicos de processar benefícios prontamente, afirmando: “Quando concedemos benefícios dentro do prazo prescrito, evitamos pagar pelo período de espera prolongado com juros e correções, resultando em economia para o governo, permitindo que as pessoas voltem ao trabalho prontamente e melhorem a produtividade do Brasil. Além disso, as pessoas não precisam recorrer a agiotas quando têm direito a esses benefícios.”
Olhando para 2024, o INSS planeja uma campanha nacional para incentivar as pessoas a atualizarem suas informações pessoais ao interagir com a organização. Eles também têm como objetivo melhorar o compartilhamento de informações com outros órgãos governamentais, estados e municípios para acelerar o processamento de benefícios.
Apesar desses esforços, Stefanutto enfatizou a importância de aumentar a força de trabalho do INSS para alinhar-se com o objetivo do governo de “humanizar” o atendimento ao cliente. Ele destacou a nomeação de mil novos funcionários no ano atual e projetou a aprovação de mais 250 até janeiro. Além disso, mencionou que, dependendo das condições econômicas e estudos, o INSS espera contratar mais 1.800 funcionários em 2024.
O presidente do INSS refutou a alegação de que a força-tarefa de revisão de benefícios do INSS estava motivada por razões fiscais, embora não tenha descartado a possibilidade de gerar economia. Ao anunciar a revisão, a Ministra Simone Tebet sugeriu que o processo poderia levar a economias de até R$ 20 bilhões.
Stefanutto esclareceu: “Quando se trata de previdência, não se trata de gastar mais ou gastar menos, trata-se de fornecer benefícios a quem tem direito e negá-los a quem não tem. Não recebi nenhuma instrução de ministros, incluindo Lupi e o Chefe da Casa Civil, para negar benefícios que deveriam ser concedidos.”
Além disso, ele defendeu o estabelecimento de um critério matemático para definir as taxas de juros em empréstimos consignados do INSS, livre da influência do governo atual. Ele acolheu a proposta de alinhar a taxa de juros à taxa Selic, enfatizando a necessidade de um quadro transparente e objetivo.
Com informações da CNN
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