Auxílio por Incapacidade com novo sistema de perícias no INSS Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) agora contam com mais uma facilidade: a possibilidade de solicitar o benefício por incapacidade temporária, antes conhecido como auxílio-doença, por meio do sistema Atestmed diretamente através da Central de Atendimento 135. Esta nova modalidade permite que […]
Dicas para ganhar em até 13 aumentos no INSS Diferentes situações podem justificar um pedido de revisão no valor do benefício que é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Conforme advogados especializados em direito previdenciário, há vias administrativas (junto à própria Previdência Oficial) e também a opção de ingressar na Justiça para tentar corrigir […]
SEGURADOS OBRIGATÓRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas: I – como empregado: a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado; b) aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida […]
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (MF), Guilherme Mello, abordou as iniciativas do Governo Federal para criar as condições e estimular a reindustrialização do país na live ‘Diálogos Capitais – Um projeto de Brasil’, realizada nesta terça-feira (14/5) pela Carta Capital. De acordo com ele, o Ministério da Fazenda vem adotando ações […]
Muito embora sejam dispensados de uma série de obrigações tributárias normais para outros tipos de formatos jurídicos, quem é MEI também precisa fazer uso dos serviços de um contador para procedimentos mais complexos. A prestação de serviços de contabilidade para os Microempreendedores Individuais (MEI) têm agora uma demanda em alta pelo crescente número de MEI […]
Governo federal e Congresso chegaram a um consenso sobre como ficará a desoneração da folha de salários para os 17 setores econômicos englobados pela medida. Pelo acordo, a tributação não será alterada neste ano, e um escalonamento da cobrança começará a valer no ano que vem e se estenderá até 2028. A tributação sobre a […]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) faz novo alerta sobre tentativa de golpe contra aposentados e pensionistas: pessoas mal-intencionadas estão se passando por servidores do instituto e visitam os beneficiários em casa para, supostamente, fazer a comprovação de vida. Eles costumam solicitar fotos, dados e documentos ao cidadão. O INSS não está fazendo esse […]
Nascidos em maio e junho podem sacar o abono salarial do PIS/Pasep a partir de 16 de maio. O valor está disponível no app da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br. A Caixa Econômica Federal liberará um total de R$ 4,45 bilhões neste mês. O calendário de liberações, aprovado no fim do ano […]
DESPEDIDA, RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO, FGTS ENTRE OUTROS A indenização paga por despedida ou rescisão de contrato de trabalho, até o limite garantido pela lei trabalhista ou por dissídio coletivo e convenções trabalhistas homologados pela Justiça do Trabalho, bem como o montante recebido pelos empregados e diretores e seus dependentes ou sucessores, referente aos […]
A Receita Federal iniciou no dia 19 de março a intimação de contribuintes omissos em relação às obrigações acessórias.Segundo o órgão, houve omissão das seguintes declarações e escriturações: Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D) ; Declaração Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI); Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais […]
